Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD)
Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS)



20-Aug-2017 04:59h
Destaques Nacionais
  • Projecto R.A.I.S.E. – Resposta Alternativa de Integração Social e Empreendedorismo


    O projecto R.A.I.S.E. recorre a novas metodologias que promovem a reconversão de desempregados e a ações facilitadoras do empreendedorismo social e da inovação.
  • Delegação de S.João da Madeira / Bazar Comunitário


    O Bazar Solidário tem tudo a preços solidários !

Entidades Relacionadas
  • Conf. Nac.das Instituições de Solidariedade
  • Conselho Nac Promoção Voluntariado
  • Conselho Nacional para a Economia Social
  • Alto Com Imigração e Diálogo Intercultural
  • ESTATUTOS DA AMU
    2012-01-01

    A AMU – Cooperação e Solidariedade Lusófona para um Mundo Unido é uma instituição privada, sem fins lucrativos, reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros - CAMÕES Instituto da Cooperação e da Língua PORTUGAL, como Organização Não Governamental de Cooperação para o Desenvolvimento (ONGD), desde 14 de Dezembro de 1998, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pela Lei nº. 19/94, de 24 de Maio, revogada pela Lei nº. 66/98, de 14 de Outubro, ao abrigo da qual lhe é reconhecido o Estatuto de Utilidade Pública.

    Foi constituída por escritura pública outorgada em 11 de Agosto de 1994, publicada no Diário da República nº. 207, de 7 de Setembro de 1994, registada com o Número de Identificação de Pessoa Colectiva (NIPC) 503 565 970.

    Beneficia de isenção de Imposto sobre o rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) desde 14 de Dezembro de 1998, ao abrigo do despacho nº. 1654/2001, publicado no Diário da República nº. 274, de 26 de Novembro de 2003.

    Desde 2007 é também uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) registada na Direcção-Geral da Segurança Social, pela inscrição n.º 56/07, a fls. 146 verso, 147 do livro n.º 11 das Associações de Solidariedade Social, em conformidade com o Estatuto das IPSS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro.

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  • Reconhecimento como Instituição Particular de Solidariedade Social
    2012-01-01

    Em 14 de Dezembro de 2011, a AMU fez o registo definitivo da alteração dos seus estatutos atuais. Conforme documento anexo, comprovativo do registo e do reconhecimento da AMU, como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS). Este reconhecimento pode ser confirmado ainda no Portal da Justiça e no da Segurança Social.

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  • Estatuto das ONGD
    2012-01-01

    • Lei nº. 66/98, de 14 de Outubro

    Aprova o Estatuto das Organizações Não Governamentais de Cooperação para o desenvolvimento (ONGD) prosseguindo objectivos de cooperação para o desenvolvimento de assistência humanitária, de ajuda de emergência e de protecção e promoção dos direitos humanos.

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  • Estatuto das IPSS
    2012-01-01

    • Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro

    Aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A solidariedade social exerce-se não só no setor da segurança social, mas também nos domínios como os da saúde (atividade hospitalar e serviços médicos ambulatórios), da educação, da habitação e de outros em que as necessidades sociais das pessoas e das famílias, encontram apoio e resposta na generosidade e capacidade de intervenção próprias do voluntariado social organizado.

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  • Estatuto do Agente da Cooperação Portuguesa
    2012-01-01

    • Lei n.º 13/2004, de 14 de Abril, DR 88, série I-A

    Estabelece o enquadramento jurídico do agente da cooperação portuguesa e define o respectivo estatuto jurídico.

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  • Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário
    2012-01-01

    • Lei n.º 20/2004, de 5 de Junho de 2004, DR 132/2005 SÉRIE I-A

    Aprova o Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.

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Destaques Internacionais
  • Síria / Campanha em Curso


    Um clima de guerra difícil de imaginar. Queremos contribuir para a PAZ ! 

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